As diferentes estratégias das esquerdas latino-americanas
Por Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT- Direção Nacional da Articulação de Esquerda.
O texto a seguir é baseado numa palestra que fiz em seminário promovido pelo Instituto Rosa Luxemburgo, nos dias 2 e 3 de maio de 2009. A versão completa será publicada numa coletânea da editora Occean Sul.
Virou lugar comum dizer que há duas esquerdas na América Latina: uma seria “vegetariana”, a outra “carnívora”; uma seria radical, a outra moderada; uma seria revolucionária, a outra reformista; uma seria socialista, a outra capitalista.
Definições dicotômicas deste tipo são feitas pelos porta-vozes (oficiais ou oficiosos) do Departamento de Estado dos EUA, com o propósito explícito de provocar discórdias na esquerda latino-americana, fazendo-a lutar entre si e não com os inimigos comuns.
Evidentemente, não há maneira nem motivo para negar a existência de diferenças programáticas, estratégicas, táticas, organizativas, históricas e sociológicas na esquerda latino-americana. Falaremos destas diferenças mais adiante. Mas uma interpretação dicotômica das diferenças realmente existentes, além de servir aos propósitos políticos da direita, expressa uma interpretação teórica incorreta.
O reducionismo (dizer que há duas esquerdas na América Latina) ajuda politicamente a direita, porque traz implícita a seguinte conclusão: o crescimento de uma depende do enfraquecimento da outra, numa equação que convenientemente tira de cena os inimigos comuns.
O reducionismo, ademais, é uma interpretação teórica incorreta, inclusive por não conseguir explicar o fenômeno histórico dos últimos onze anos (1998-2009). A saber: o crescimento simultâneo das várias esquerdas latino-americanas.
Ao contrário dos partidários da visão reducionista, sob qualquer das suas formas, defendemos que o fortalecimento experimentado, desde 1998 até hoje, pelas diferentes correntes da esquerda latino-americana, se deve em parte à sua diversidade, que vem permitindo expressar a diversidade sociológica, cultural, histórica e política das classes dominadas de nosso continente. Fosse homogênea e uniforme, fosse apenas uma ou duas, não apresentaria a fortaleza atual.
Defendemos, também, que a continuidade do fortalecimento das esquerdas latino-americanas dependerá em boa medida da cooperação entre as diferentes correntes existentes. Tal cooperação não exclui a luta ideológica e política entre as múltiplas esquerdas; mas esta luta precisa ocorrer nos marcos de uma máxima cooperação estratégica.
Tal cooperação será tão difícil quanto mais imperfeita for nossa compreensão acerca do processo que estamos vivendo.
A base político-material que torna possível a cooperação entre a maioria das diferentes correntes da esquerda latino-americana é a existência de uma situação estratégica comum. Se esta situação vai continuar existindo ou não, isto dependerá da luta político-social que está em curso neste exato momento.
As correntes ultra-radicais ou hiper-moderadas que se recusam a perceber a existência de uma situação estratégica comum, são exatamente aquelas que, consciente ou inconscientemente, prestam serviço às classes dominantes locais ou ao imperialismo.
Traços da formação histórica
O que conhecemos hoje como América Latina contribuiu na chamada “acumulação primitiva” e, desde então, está totalmente integrada ao capitalismo mundial. Do debate sobre o caráter desta integração derivam as diferentes posições existentes acerca da natureza do desenvolvimento realmente existente em cada país e no conjunto da região, acerca das possibilidades da luta reformista e revolucionária, do “capitalismo democrático” e do socialismo.
A resistência nacional à invasão e exploração por parte das potências européias, assim como a resistência dos produtores diretos à exploração praticada pelas classes dominantes locais e estrangeiras, assumiu variadas formas desde 1492.
No século XX --num ambiente marcado pela crescente industrialização, pelo imperialismo, pelas guerras mundiais, pela Revolução Russa, pelas revoluções e guerras anti-coloniais-- as lutas populares latino-americanas passaram a combinar, de diferentes formas, as demandas por democracia política, soberania nacional e reforma agrária, com objetivos anticapitalistas e socialistas.
Até os anos 1950, a combinação predominante enfatizava as demandas nacional-democráticas: derrotar o imperialismo e os latifúndios, que para alguns constituíam “restos feudais”; industrializar a economia, democratizar o Estado e afirmar a soberania nacional. Esta orientação nacional-democrática era compartilhada pela maior parte dos socialistas, inclusive pelos partidos comunistas surgidos a partir dos anos 1920.
Denominada na variante marxista como “etapismo” (primeiro a revolução burguesa, depois a revolução socialista), a orientação nacional-democrática foi criticada, dentro da própria esquerda, por três motivos principais: a) por subestimar os vínculos orgânicos entre latifúndio, imperialismo e capitalismo; b) por acreditar na viabilidade de uma aliança estratégica do proletariado com a “burguesia nacional”; c) por conceber como “etapas” relativamente estanques, o que seria mais adequado conceber como “fluxo”, como “transcrecimento”.
A formulação mais consistente do etapismo, bem como sua defesa frente às críticas, foi feita pelos partidos comunistas. Aqui não se faz necessário rememorar os detalhes do debate, mas é preciso enfatizar duas coisas.
Primeiro, estavam certos os que diziam ser necessário relativizar os “obstáculos” ao desenvolvimento capitalista na América Latina. O “imperialismo” e o “latifúndio”, a dependência e o mercado interno limitado, foram metabolizados e incorporados ao desenvolvimento capitalista realmente existente. Portanto, deduzir destes obstáculos a possibilidade de uma aliança revolucionária (anti-imperialista, anti-latifundiária) entre a burguesia “nacional” e o proletariado, era transformar o secundário (as contradições realmente existentes, que levaram frações da burguesia a adotar atitudes mais radicais) em contradição principal. Levando ao erro de extrair desta contradição, supostamente principal, conseqüências (conceber o proletariado como ala esquerda da revolução democrático-burguesa) sem base material adequada.
Segundo, estavam certos os que diziam que a luta pelo socialismo na América Latina não podia minimizar as chamadas “tarefas pendentes” da revolução democrático-burguesa. Temas como a soberania nacional, a industrialização, a democratização política, a reforma agrária e políticas públicas de bem-estar social constituem ainda hoje a matéria-prima de toda e qualquer luta política implementada pelos socialistas na América Latina. O fato da burguesia não estar em condições de dirigir a luta por estas reivindicações, não as retira do horizonte político; o fato do proletariado ser chamado a assumir a vanguarda destas reivindicações, não elimina seu caráter democrático-burguês.
O debate teórico esboçado acima só pode encontrar completa solução no terreno da prática, a saber: a luta por demandas historicamente democrático-burguesas pode cumprir um ou outro papel estratégico, a depender da correlação de forças em âmbito nacional, continental e mundial. Se o proletariado tiver força e radicalidade suficientes, a luta por demandas democrático-nacionais pode sofrer um “transcrescimento” em direção às transformações de tipo socialista. De outra parte, se o proletariado estiver fraco e subalterno, a luta pela “revolução democrática” não será nem democrática, nem revolucionária, muito menos acumulará forças em direção ao socialismo.
A discussão sobre o caráter da revolução (socialista, democrática etc.) latino-americana foi sempre simultânea ao debate sobre a via da revolução: violenta ou pacífica, guerrilha ou insurreição etc. Novamente, diferentes combinações foram estabelecidas: desde “etapistas” adeptos das formas mais radicais da violência, até socialistas imbuídos do mais firme compromisso com a “transição pacífica”.
As diferentes variantes do “etapismo” e do “reformismo” foram duramente questionadas pela vitória da revolução cubana em 1959. Para alguns setores da esquerda, a discussão estratégica (sobre o caráter e sobre a via da revolução) parecia resolvida em favor de um determinado “modelo”. Sendo que a revolução cubana realmente existente era uma coisa, e os “modelos” que se formularam a partir dela eram outra coisa. Divergência semelhante aconteceu no caso russo de 1917 e no caso chinês de 1949: os modelos simplificavam e muitas vezes contradiziam grandemente a estratégia realmente implementada.
Observações sobre a transição socialista e estratégia
Há tanta confusão acerca dos termos “capitalismo”, “transição”, “socialismo” e “comunismo”, que se torna necessário explicar o que se quer dizer, neste texto, com estas palavras.
Por capitalismo entendemos um modo de produção baseado na propriedade privada dos meios de produção, modo de produção onde os produtores diretos são obrigados a vender a sua força de trabalho aos capitalistas, que se apropriam da “mais-valia” dos assalariados; contrapomos ao capitalismo outro modo de produção, fundado na propriedade social dos meios de produção; sendo imprescindível trabalhar com as categorias de comunismo (aquele outro modo de produção) e de socialismo (o período de transição entre um e outro modo de produção).
Por razões históricas conhecidas, o termo “comunismo” é rejeitado ou simplesmente deixado de lado por amplos setores da esquerda, inclusive alguns que se proclamam revolucionários. Mas, do ponto de vista teórico, o uso do termo é essencial, uma vez que permite distinguir entre o que é a “transição” e o que é o “objetivo final” (ou seja, a forma madura da sociedade que se pretende construir).
Quando falamos de socialismo, falamos de transição entre capitalismo e comunismo. Logo, a transição socialista (ou o socialismo) é, por definição, uma formação social que combina capitalismo com anticapitalismo. O que define se estamos diante de uma formação socialista é a existência de um movimento orgânico, estrutural, em direção à propriedade social (com todas as complexas decorrências políticas e sociais disto). Noutras palavras, o que define se estamos diante de uma transição socialista é a existência de um movimento em direção à socialização da produção, da propriedade e do poder político.
Esta definição do socialismo como movimento em direção a contém ao menos dois motivos potenciais de confusão. O primeiro deles é o que considera a transição como um processo linear, de acumulação progressiva, tomando qualquer recuo como sinal de regresso ao capitalismo, como motivo para acreditar que a transição em direção ao socialismo foi interrompida. O segundo deles é a confusão entre: a) a luta que travamos dentro do capitalismo, em favor do socialismo; b) a construção ou transição socialista.
Em nossa opinião, uma variável fundamental para eliminar a confusão, nos dois casos, é saber com quem está o poder político. Ou seja: a diferença entre recuo e debandada; entre concessão e capitulação; entre “melhorismo” e luta por reformas.
Por exemplo: a diferença entre a luta pelo socialismo e a transição socialista pode não estar nas medidas em si, mas necessariamente tem que estar presente na política, na correlação de forças, no poder de Estado. Isto porque as limitações da base material podem obrigar um governo revolucionário a adotar medidas pró-capitalistas. Mas estas medidas adquirem diferentes sentidos estratégicos, quando adotadas por um governo burguês ou por um governo socialista.
Para transformar a luta pelo socialismo em efetiva transição socialista, para começar a construção do socialismo, é preciso controlar o poder de Estado, ou seja, ter os meios para incidir na estrutura da sociedade, no controle da economia, dos meios de produção. Claro que estes meios são determinados, em última instância, pela base material pré-existente: toda a vontade política do mundo, o mais absoluto poder de Estado, não é capaz de transformar uma base material pré-capitalista em matéria-prima suficiente para a construção do socialismo. Neste caso, o que o poder político pode garantir, dentro de certos limites, é que políticas de desenvolvimento capitalista estejam a serviço do projeto estratégico de construir o socialismo.
Enquanto a classe trabalhadora não detiver o poder de Estado, ela pode incidir muito pouco nas macro-determinantes econômicas, que produzem e reproduzem cotidianamente o capitalismo. Só com o poder de Estado, a classe trabalhadora pode mudar o padrão de acumulação existente na sociedade, fazendo com que o pólo hegemônico deixe de ser a propriedade privada e a acumulação de capital, passando a ser propriedade coletiva e a acumulação social.
A conquista do poder de Estado é um processo complexo, cujo ponto de cristalização é o estabelecimento do monopólio da violência. Não que não possa estar presente uma contestação a este monopólio, mas ela não pode ser relevante a ponto de colocar em questão o próprio poder de Estado. Ademais do monopólio da violência, a conquista do poder de Estado envolve outros elementos, tais como a criação de uma nova institucionalidade política e jurídica; a capacidade de gestão da economia e da comunicação social; o reconhecimento de fato e de direito por parte de outros Estados etc. Além disso, como já sabemos, o poder é uma relação social, que pode ser alterada a nosso favor ou contra. O que ocorre em escala micro com os governos eleitos, também pode ocorrer em escala macro com os Estados originários de grandes revoluções sociais. As revoluções só são “irreversíveis” em alguns discursos, não na história real.
Nenhuma classe social ou bloco de classes chegou ao poder de Estado, utilizando apenas uma via de acúmulo de forças ou uma única via de tomada do poder. A vitória da insurreição soviética, das guerras populares chinesa e vietnamita, da guerra de guerrilhas cubana, se tornariam incompreensíveis, se desvinculássemos as formas de luta que foram principais em cada caso, das outras formas de luta que se fizeram presentes ao lado da forma de luta principal: lutas de massa ou de vanguarda, legais ou clandestinas, eleitorais ou de ação direta.
Entretanto, as condições históricas de um país ou de uma época conferem à determinada forma de luta, o papel de catalisador e de aríete principal no enfrentamento com as classes inimigas e seu poder de Estado. Mas esta condição de catalisador, de forma de luta principal, é um produto orgânico de uma situação concreta, que não pode ser transplantada para outra situação histórica.
Falamos várias vezes da conquista do poder de Estado, sendo necessário lembrar o óbvio: se o poder é uma relação social, conquistar o poder de Estado exige construir uma correlação de forças social distinta, um bloco político-social que visa concretizar um determinado programa.
Qual programa? A resposta a esta questão nos leva de volta ao debate sobre o caráter da revolução.
Em uma sociedade capitalista, a construção de uma alternativa histórica para as contradições existentes nesta sociedade exige dar início à transição socialista. Mas esta conclusão teórica e histórica, segundo a qual está na “ordem do dia” superar o capitalismo, quando é traduzida para o terreno da estratégia política, pode ser entendida ao menos de duas maneiras diferentes:
a) a maneira esquerdista defende construir um bloco político-social em torno de um programa socialista;
b) a maneira “democrático-popular & socialista” defende construir um bloco político-social em torno de um programa que articule medidas democráticas com medidas socialistas.
Nas condições atuais de desenvolvimento do capitalismo, as medidas democráticas não são socialistas, mas podem assumir um sentido anticapitalista.
Para quem acha que socialismo e anti-capitalismo são sinônimos, isto não passa de um jogo de palavras. Claro que o socialismo é o anticapitalismo conseqüente, aquele anticapitalismo que implica na superação do modo de produção capitalista. Mas na vida cotidiana, o capitalismo é confrontado de diversas formas: a luta por maiores salários, a reforma agrária, a luta contra os monopólios privados, a defesa das empresas públicas, as políticas públicas de caráter universal, a luta contra o imperialismo etc.
Essas lutas se travam contra aspectos do capitalismo ou, no máximo, contra a forma hegemônica do capitalismo numa dada situação histórica, não visando em si a derrota do capitalismo em geral, enquanto modo de produção baseado na propriedade privada e na extração da mais-valia.
Ou seja: são lutas capitalistas contra o capitalismo. Lutas que em geral visam construir sociedades capitalistas mais democráticas, política, econômica e socialmente.
Entretanto, sob outras condições, estas lutas capitalistas contra o capitalismo podem integrar um movimento que conduza à superação do modo de produção capitalista. Nestes casos, é como se ao lado do anticapitalismo ou socialismo proletário, existisse um anticapitalismo pequeno-proprietário, um socialismo pequeno-burguês.
O bloco político-social capaz de disputar e conquistar o poder de Estado deve ser organizado em torno de um programa que combine medidas (ou tarefas, ou reivindicações) socialistas, com medidas anticapitalistas que não são em si socialistas. Para usar a palavra mais precisa, são medidas democráticas, democrático-burguesas, defensoras da pequena propriedade contra a grande propriedade, defensoras do público (que é diferente do social & coletivo) contra o privado, defensoras do nacional contra o imperialismo.
A maneira esquerdista de enxergar a construção do bloco político-social não é capaz de lograr êxito por duas razões. A primeira delas tem relação com o debate sobre o caráter da revolução na América Latina, revolução que, como já dissemos antes, necessariamente terá que dar conta das tarefas democráticas. A segunda razão é estritamente política: a correlação de forças que precede a conquista do poder de Estado e o nível de consciência dominante na classe trabalhadora e seus aliados tornam impossível, por definição, constituir um bloco de poder apenas ou principalmente em torno da “luta direta pelo socialismo”.
Ou seja: se existe dominação capitalista, é porque o nível de consciência majoritário no povo não é socialista. Este nível de consciência só pode se tornar consequentemente socialista no curso do processo, motivo pelo qual o ponto de partida programático do novo bloco político-social não tem como ser explícita ou consequentemente socialista.
Vale dizer que: a) o processo de luta de classes não necessariamente vai atingir a “temperatura” necessária para produzir um nível de consciência socialista em setores majoritários do povo; b) espera-se que os setores socialistas atuem tanto no sentido de “aumentar a temperatura” (estimulando o processo de lutas em si), quanto no sentido de elevar o nível de consciência.
Pelas razões explicadas antes, o bloco político-social capaz de disputar e conquistar o poder de Estado precisa se organizar: a) em torno das questões de “futuro” (a construção do socialismo); b) e principalmente em torno das questões do “passado & presente” (enfrentar os problemas derivados do capitalismo realmente existente).
O que significa dizer que as forças socialistas conquistam e mantém o poder de Estado, se e quando conseguem construir maiorias políticas em torno de programas de ação para as questões imediatas. O exemplo clássico disto segue sendo a consigna “pão, paz e terra”.
A revolução cubana de 1959, a revolução russa de 1917 e a revolução chinesa de 1949, resultaram exatamente da contínua radicalização democrática, popular e nacional. Foram “revoluções socialistas” não a priori e sim devido ao curso que tomaram, ao processo global em que estavam inseridas.
Neste sentido, só faz sentido falar em “luta direta pelo socialismo” se a compreendermos da seguinte forma: a conquista do poder de Estado visando executar medidas programáticas democrático-populares pode vir a ser parte integrante da transição socialista, sem que haja necessariamente fases intermediárias estanques.
A palavra “necessariamente” é fundamental nesta análise: o etapismo é errado porque supõe a necessidade de fases intermediárias estanques; mas isto não quer dizer que estas fases intermediárias não venham a existir, nem que não possam parecer “estanques”, como ocorreu na NEP e ocorre agora no “socialismo de mercado” chinês, que aos olhos de muitos parece ser um período prolongado de abandono da construção do socialismo.
A expressão “pode vir a ser” também é fundamental, pois ela indica que estamos diante de um problema político, que depende da correlação de forças, do nível de consciência das massas, da direção geral do processo. Problema político, que pode produzir soluções que dependerão, em última análise, do nível de desenvolvimento material e do potencial produtivo alcançado previamente pela sociedade.
Por estes motivos, é preciso combater dois tipos de esquerdismo:
a) por um lado, aquele esquerdismo que se manifesta na defesa de um socialismo abstrato, desvinculado das lutas democráticas;
b) por outro lado, aquele esquerdismo que trata como socialista toda e qualquer medida democrática.
Este segundo tipo de esquerdismo, muito presente na atual conjuntura latino-americana, confunde a radicalização retórica e política dos processos, causada em grande parte pela intransigência das classes dominantes, com sua radicalização econômico-social, esquecendo que a superação do capitalismo exige que haja desenvolvimento capitalista a ser superado.
Ao que dissemos até agora, deve ser acrescentada outra variável: a linha neo-etapista da esquerda moderada latino-americana, que rompeu os vínculos entre as tarefas democráticas e a luta pelo socialismo. Em alguns casos, por ser uma esquerda que abandonou o socialismo. Noutros casos, por ser uma esquerda que, ao invés de buscar enfrentar e superar, prefere capitular à correlação de forças. Ou ainda por ser uma esquerda que, mesmo quando mantém um compromisso genuinamente socialista, o faz a partir de uma “estratégia processo” (cuja tradução musical está no verso de uma canção muito popular no Brasil, que diz assim: “deixa a vida me levar...”).
Assim, podemos dizer que há pelo menos três grandes desenhos programáticos: o esquerdista, o neo-etapista e o democrático-popular. Os esquerdistas não percebem adequadamente as diferenças; os neo-etapistas enxergam uma muralha da China; e os democrático-populares buscam vincular organicamente a luta contra o neoliberalismo e a luta pelo socialismo.
Estas diferenças se cruzam, de diferentes formas, quando passamos da discussão programática à discussão sobre a via de acúmulo de forças e sobre a via de tomada do poder.
Guerra de guerrilhas e via eleitoral
A década de 1960 assistiu a uma radicalização da luta de classes em toda a América Latina, refletindo a maturação das contradições próprias do modelo de desenvolvimento capitalista predominante na região: dependente e conservador. Isto, nos marcos do recrudescimento da ingerência dos EUA na região e do conflito entre “campos”.
Naquele momento, parte da esquerda latino-americano, estimulada pela experiência cubana e convocada pela consigna de criar “vários Vietnãs”, adotou a estratégia da “guerra de guerrilhas”, no mais das vezes sob a versão “foquista”.
Em alguns países, a guerra de guerrilha tinha raízes orgânicas na situação nacional. Na maioria dos casos, entretanto, não tinha ou esta organicidade não foi suficiente para que ela prosperasse. Com a exceção da Nicarágua e da própria Cuba, em nenhum outro lugar da América Latina a guerra de guerrilhas desembocou numa vitória revolucionária. Em alguns casos, como El Salvador e Guatemala, a guerrilha adquiriu força suficiente para conseguir acordos de paz que delimitaram o fim do conflito armado; mas na maioria dos casos, a guerrilha foi completamente destruída. Hoje, na América Latina, a Colômbia é o único país onde há grupos expressivos que defendem a adequação tática da estratégia guerrilheira.
Com o fim do ciclo guerrilheiro, no final dos anos 1970 e início dos anos 1980 começou a tomar corpo outra estratégia, baseada na combinação entre luta social, disputa de eleições e exercícios de governos em âmbito nacional, subnacional e local.
Esta estratégia foi coroada, desde 1998 (Chavez) até 2009 (Funes), por uma onda de vitórias de partidos de esquerda e progressistas, nas eleições para o governo nacional de diversos países da América Latina.
Esta onda de vitórias eleitorais é produto de diversas circunstâncias, com destaque para: a) a desatenção relativa dos Estados Unidos para com seu pateo trasero; b) os efeitos danosos do neoliberalismo, inclusive sobre os partidos de direita; c) o acúmulo de forças por parte da esquerda, especialmente na combinação entre luta social e luta eleitoral.
Atualmente existe uma nova correlação de forças na região, que além de impulsionar mudanças dentro de cada país, limita a ingerência imperialista.
Esta situação regional convive com duas outras variáveis, estas de caráter mundial: a defensiva estratégica da luta pelo socialismo e a longa e profunda crise do capitalismo.
Esta é a base material que torna possível a cooperação entre as diferentes correntes da esquerda latino-americana: a existência de uma situação histórica na qual se cruzam a presença da esquerda em múltiplos governos da região, a defensiva estratégica da luta pelo socialismo e uma longa e profunda crise do capitalismo.
Estas são as variáveis fundamentais da situação estratégica comum a toda a América Latina, que tornam possíveis e ao mesmo tempo exigem um alto nível de cooperação entre os diferentes setores da esquerda latino-americana. Sem o que não se conseguirá superar a defensiva estratégica, nem se conseguirá evitar os riscos derivados da crise do capitalismo.
Do ponto de vista de uma esquerda socialista, as questões centrais a equacionar são: Como utilizar a existência de governos de esquerda e progressistas como ponto de apoio na luta pelo socialismo? Como coordenar os diferentes processos em curso, em cada país, de maneira que eles reforcem uns aos outros?
Integração e estratégia
Ao longo do século XX, a esquerda latino-americana e caribenha enfrentou dois grandes obstáculos: a força dos adversários no plano nacional e a ingerência externa. Esta última sempre esteve presente, especialmente naqueles momentos em que a esquerda tentava ou chegava efetivamente, seja ao governo central, seja ao poder. Quando as classes dominantes locais não davam conta de conter a esquerda, apelavam para os marines.
Atualmente, o ambiente progressista e de esquerda colabora nas eleições e reeleições, ajuda a evitar golpes (contra Chavez e Evo Morales, por exemplo) e foi fundamental na condenação da invasão do Equador por tropas da Colômbia. Além de inviabilizar ou pelo menos minimizar políticas de bloqueio econômico, que jogaram um papel importante na estratégia da direita contra o governo Allende e continuam afetando Cuba.
A existência de uma correlação de forças favorável na região cria melhores condições para que cada processo nacional siga seu próprio curso. Isto oferece possibilidades imensas e em certo sentido inéditas, para todos os programas e estratégias de esquerda. Neste sentido, a primeira tarefa da esquerda latino-americana é preservar esta correlação de forças continental.
Evidentemente, a existência de uma correlação de forças favorável, em âmbito continental, não é garantia de sucesso de todas e cada uma das experiências nacionais. Especificamente onde somos governo, as forças progressistas e de esquerda enfrentam pelo menos três riscos: a) não realizar alterações estruturais, tornando-se cúmplices involuntários do status quo; b) o retorno da direita, fazendo de nossos governos apenas um breve intervalo numa história conservadora e provocando uma desorganização profunda na esquerda; c) o de nossos governos tentarem colaborar na construção de um novo ciclo histórico, mas sem reunir as condições políticas e ideológicas necessárias para enfrentar a previsível reação das classes dominantes.
Seja como for, a possibilidade maior ou menor de sucesso, em âmbito nacional, está vinculada à existência de uma correlação latino-americana favorável às posições de esquerda e progressistas.
Logo, nosso imbroglio estratégico pode ser resumido assim: como compatibilizar as múltiplas estratégias nacionais, com a construção de uma estratégia continental comum?
Para construir esta estratégia comum, é preciso equacionar os conflitos existentes entre os países da região, inclusive entre aqueles governados por forças progressistas e de esquerda.
Quando estas forças conseguem chegar ao governo central, o fazem com um programa baseado no tripé igualdade social, democratização política e soberania nacional.
E a defesa da soberania nacional não se faz apenas contra as "metrópoles imperialistas", envolve também administrar os conflitos entre países da região.
Estes conflitos não foram "inventados" pelos atuais governos, sendo geralmente herança de períodos anteriores, inclusive do desenvolvimento dependente e desigual ocorrido na região. Na maioria dos casos, não poderão ser superados no curto prazo: por terem causas estruturais, só poderão ter solução no longo prazo, nos marcos de um adequado processo de integração regional.
A exacerbação destes conflitos regionais teria, como subproduto, o dissimular das contradições muito mais relevantes com as metrópoles imperialistas.
Portanto, do ponto de vista estratégico, devemos impedir que estes conflitos se convertam em contradição principal pois, se isto acontecer, a correlação de forças latino-americana se alterará em favor da ingerência externa.
A solução estrutural dos conflitos regionais supõe uma redução da desigualdade, não apenas dentro de cada país, mas também entre as economias de nosso subcontinente. A institucionalidade da integração, tanto multilateral quanto as relações bilaterais, tem que estar sintonizada com este propósito.
A redução da desigualdade em cada país supõe enfrentar a "herança maldita" e realizar reformas sociais profundas. Mas isto não é suficiente para eliminar as disparidades existentes entre as economias, objetivo que exige combinar, no longo prazo, medidas de solidariedade, intercâmbio direto e também medidas de mercado.
Hoje coexistem três “modelos” de convivência: o decadente modelo subordinado aos EUA, o modelo Alba e o modelo Unasul.
Independente do que possamos pensar acerca de sua sustentabilidade interna, natureza dos acordos firmados, materialização efetiva, efeitos nos países receptores, o modelo Alba é extremamente meritório.
Mas não existe correlação de forças, mecanismos institucionais e situação econômica que permitam ao conjunto dos países da região adotar os princípios solidários da Alba e/ou operar de maneira semelhante ao governo venezuelano. Em essência, porque não é sustentável que países capitalistas mantenham uma política externa socialista.
Por isto, embora toda alternativa de esquerda deva envolver um componente de solidariedade, a dimensão principal dos acordos na atual etapa de integração latino-americana ainda tem que ser a dos acordos comerciais, econômicos e institucionais, envolvendo governos, empresas públicas e/ou privadas. É o caso, exatamente, da Unasul (aí compreendendo o Banco do Sul e o Conselho de Defesa).
Este caminho contém diversos riscos: a) iniciativas como a Unasul supõem compartilhar a mesa com adversários políticos e ideológicos, que seguem governando importantes países da região; b) a dinâmica da integração inclui momentos de maior protagonismo político dos presidentes, entremeados de períodos onde predomina o espírito em geral mais burocrático das respectivas chancelarias; c) os acordos econômico-comerciais sempre beneficiam, em maior ou menor escala, os interesses do Capital, pelo menos enquanto este modo de produção for hegemônico nos países em questão; d) as empresas envolvidas geralmente colocam em primeiro lugar seu lucro imediato e em segundo lugar o sentido estratégico da operação, ou seja, o desenvolvimento e a integração; e) a sobrevivência da Unasul depende do compromisso das principais economias da região.
Conclusão: nos marcos de uma equação estratégica comum (a de “ser governo como parte da luta para ser poder”), devemos operar políticas nacionais distintas, mas combinadas em uma estratégica continental comum, cujo ritmo será dado pelo sentido e pela velocidade das transformações nos maiores países, a começar pelo Brasil. Mesmo que isso torne mais lenta a marcha, é melhor manter a “vanguarda” bem próxima do “corpo principal” da tropa. O que nos leva a discutir como fazer dos governos de esquerda e progressistas, um ponto de apoio na luta pelo socialismo
Governos eleitos e luta pelo socialismo
Se excluirmos os hiper-moderados e os ultra-esquerdistas, podemos dizer que há duas posições básicas entre os socialistas latino-americanos, frente aos governos progressistas e de esquerda existentes na região:
a) há os que enxergam tais governos apenas como parte do processo de acúmulo de forças;
b) há os que consideram que estes governos constituem parte fundamental do acúmulo de forças e também da via de tomada do poder.
Ambas as posições baseiam-se, em primeiro lugar, na observância dos vínculos existentes entre reforma e revolução.
Na história da humanidade, há períodos de evolução “reformista” e períodos de evolução “revolucionária”. A diferença entre uns e outros reside em três aspectos combinados: o conteúdo das mudanças, a forma com que as mudanças são impostas e a velocidade com que elas ocorrem. Mas a diferença fundamental é a natureza das mudanças.
Os “cercamentos”, a difusão das máquinas e a ofensiva imperialista sobre a China, para citar exemplos dos séculos 18 e 19 e 20, respectivamente, foram revolucionários na medida em que alteraram as relações sociais de produção. Foi isto, não a velocidade nem a forma violenta, que definiu o caráter revolucionário dos processos citados.
Os processos revolucionários não surgem a partir do nada, de uma hora para outra, por geração espontânea. As revoluções constituem um momento da evolução das contradições de uma sociedade, o momento em que estas contradições atingem um ponto de ruptura, de transformação em algo diferente. Dito de outra forma, as revoluções ocorrem quando uma sociedade não consegue mais evoluir de maneira “reformista”. Há, portanto, continuidade, mas também ruptura, entre os momentos “reformistas” e os momentos “revolucionários” de evolução de uma sociedade. A revolução não existiria sem as reformas; mas a revolução existe exatamente porque as reformas não são mais suficientes.
A tudo isto se deve acrescentar que um componente decisivo na transformação das reformas em revolução, reside na combinação entre a disposição de luta das classes dominadas e de resistência das classes dominantes. Quando os de baixo lutam intensamente por mudanças e os de cima oferecem brutal resistência, estão sendo criadas as condições para transformas a luta por reformas em revolução.
Passando do ângulo histórico para o estratégico, é óbvio que os processos eleitorais não são suficientes para iniciar a construção do socialismo, uma vez que eles nos permitem chegar ao governo, não ao poder. Por este motivo, nas sociedades onde a esquerda conseguiu chegar ao governo pela via eleitoral, é preciso construir um caminho para o poder que considere o fato de estarmos no governo como variável muito relevante de uma política revolucionária, como parte das circunstâncias históricas, não como um “problema imprevisto” ou um “desvio indesejável”.
Curiosamente, a maior parte da esquerda não vê dificuldade teórica em articular o momento reformista e o momento revolucionário da estratégia, quando o que está em questão é a luta sindical ou a eleição de parlamentares. Mas enfrenta uma enorme dificuldade, quando o que está em questão é o exercício de um governo nacional.
Um dos motivos para esta dificuldade é que, na maior parte dos casos em que assumiu eleitoralmente governos nacionais, a esquerda não conseguiu acumular forças em direção ao socialismo: ou abandonou seu programa, ou foi derrotada eleitoralmente, ou foi derrubada por golpes e/ou intervenções estrangeiras. Se as revoluções socialistas são eventos raros, muito mais raras parecem ser as transições socialistas a partir de governos eleitos.
Entretanto, a derrota de experiências como a da Unidade Popular, assim como a derrota de inúmeras tentativas revolucionárias clássicas, não permite concluir a inviabilidade de um caminho estratégico; permite apenas concluir que, atuando sob determinadas condições históricas e nelas fazendo determinadas opções, a esquerda foi derrotada.
Para os que pensam que vitórias eleitorais da esquerda constituem sempre a ante-sala da derrota, torna-se necessário responder a duas questões:
a) como acumular forças, numa conjuntura histórica em que predomina a “democracia eleitoral”?
b) como conferir legitimidade para as vias clássicas de tomada do poder, num momento em que a esquerda está conseguindo vitórias eleitorais?
Já para os que pensam que, em determinadas condições históricas, adotando determinadas políticas, é possível transformar vitórias eleitorais em governos que acumulem forças em direção ao socialismo, é preciso responder:
a) se tais governos constituem uma espécie de “parada” numa rota que levará a um enfrentamento revolucionário?
b) se tais governos constituem parte integrante de uma via de tomada do poder diferente da insurreição e da guerra popular?
Os que defendem esta segunda posição estão chamados a estudar outra das experiências paradigmáticas da esquerda latino-americana: o governo da Unidade Popular chilena (1970-1973).
A esquerda hiper-moderada considera ter pouco a aprender com a experiência da Unidade Popular (UP), uma vez que esta se propunha explicitamente a ser uma via para o socialismo.
Quando muito, usam a experiência da UP para instilar um temor reverencial à direita, ao imperialismo e às forças armadas, bem como para “comprovar” que não se deve “forçar” a correlação de forças.
A esquerda ultra-radical tampouco dá muita importância para a UP, que não se encaixa nos seus paradigmas preferidos: a insurreição, a guerra de guerrilhas ou, mais recentemente, o “movimentismo”.
Quando muito, usam a experiência da UP para confirmar seus temores à direita, ao imperialismo e às forças armadas, bem como para “comprovar” que é infrutífero tentar uma via eleitoral ao socialismo.
A rigor, hiper-moderados e ultra-esquerdistas duvidam da possibilidade de utilizar os processos eleitorais (e os mandatos daí resultantes) como ponto de apoio para a luta pelo socialismo.
Quando discutimos o papel dos governos nacionais eleitos na luta pelo socialismo, o fazemos numa situação histórica distinta daquela existente em 1970-1973. Mas as questões fundamentais a estudar e debater não se alteraram:
a) a composição e o programa de um bloco histórico popular;
b) a combinação entre a presença no aparelho de Estado e a construção de um contra-poder, especialmente no caso das forças armadas;
c) como lidar com a atitude das classes dominantes, que diante de ameaças à sua propriedade e a seu poder, quebram a legalidade e empurram o processo para situações de ruptura;
d) a maior ou menor maturidade do capitalismo existente em cada formação social concreta e a decorrente possibilidade de tomar medidas socialistas.
A grande novidade, que incide sobre a equação cujos termos resumimos acima, é a constituição, entre 1998 e 2008, de uma correlação de forças na América Latina que permite limitar a ingerência externa. Enquanto existir esta situação, será possível especular teórica e praticamente acerca de uma via de tomada do poder que, embora também revolucionária, seja diferente da insurreição e da guerra popular.
Enviado por: Fabio Pessoa com pedido de publicação
