
Ulisses Pompeu
Com dispensa de interstícios, a Câmara Municipal de Marabá aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei do Executivo, de número 43, que concede abono alimentação para todos os 7.366 servidores, no valor de R$ 100, de junho a dezembro deste ano. O projeto foi apresentado pela primeira vez em plenário na última semana, e foi colocado em votação nesta terça-feira.
Todos os 12 vereadores estiveram presentes à importante sessão e votaram pela aprovação do projeto. Na galeria, sindicalistas, servidores de vários segmentos acompanharam o andamento da sessão até por volta de meio dia e meio, quando ele foi aprovado. Na prática, até o final do ano, a prefeitura vai gastar mais de R$ 5 milhões com o abono para os servidores.
A decisão para o pagamento do abono partiu do próprio prefeito Sebastião Miranda, depois de analisar que houve aumento significativo na receita corrente líquida do município, que atualmente é da ordem de R$ 21 milhões, com base na arrecadação do mês de abril último.
Embora alguns vereadores reclamassem que preferiam a aprovação do vale-alimentação, de forma definitiva, a prefeitura alega que não pode, por força de lei, conceder gastos no último ano do mandato de um prefeito que passem para a gestão seguinte.
Abono para professores
A Câmara Municipal aprovou também na mesma sessão o Projeto de Lei nº 40, que permite à PMM conceder um abono correspondente a um salário integral aos professores, com verbas do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Pelo projeto, o prefeito poderá conceder o excedente em qualquer mês, até dezembro, dependendo da disponibilidade dos recursos. Ano passado, o prefeito Tião Miranda concedeu um abono salarial em setembro e outro em dezembro
FONTE: CORREIO DO TOCANTINS




