ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB MARABÁ EM 2009

COMISSÃO DE ESTUDOS DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS DE MARABÁ

ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB MARABÁ EM 2009

Segundo os dados apresentados pela SEMED na sessão ESPECIAL do dia 28/04/209 o valor dos gastos com pessoal docente até março somavam R$ 8.636.094,50 o segundo ,“eles”, que representa 61,67% , dos R$ 13.560.738,40, recursos disponíveis até 31/03/2009 o que em certo ponto está correto. No entanto questionamos a metodologia utilizada pela equipe quando se considera apenas os valores dos repasses iniciais que normalmente estão sendo menores desde a implantação do FUNDEB defendemos que se calcule o montante de recursos que virá durante o ano e que se momentaneamente estes recursos não estejam disponíveis, que se discutam, maneiras de fazer o repasse do que é justo e dentro da legalidade na medida em que os recursos forem entrando, pois já agora em maio os repasses somam R$ 21.616.148,88 e supondo que a folha de pagamento de março permaneceu o mesmo valor em abril então os gastos com pessoal docente representariam um total de R$ 11.927.829,17 apenas 55,18% destes recursos o que já não contempla nem os 60% garantidos em lei. Por isso chamamos todos para reflexão, pois nesse momento de crise em que a arrecadação diminui devido à redução das alíquotas dos impostos (medida do Governo Federal para conter a crise) já é fato que existe um saldo positivo e isso torna evidente a existência de recursos suficientes na educação para se dar reajuste salarial significativo para a categoria mesmo que não haja possibilidade de dar esse reajuste linear para os demais setores.

Contrapondo com o discurso do gestor nós temos um aumento de 23,98% dos recursos uma previsão de crescimento da economia brasileira de 2,5% para 2009 mesmo com a crise mundial. Fora o fato de que não acreditamos que para um aumento de 123 turmas que geraram 13 000 seja necessário se contratar mais de 500 professores e que se gaste com estes quase o valores que se gasta com os mais de mil concursados.

FONTE: SEMED

FONTE:SEMED

FONTE:SEMED

FONTE: SEMED

COMISSÃO DE ESTUDOS DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS DE MARABÁ

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NOTA DE REPÙDIO

Eu, professora Goreth Valério da Costa, venho a público repudiar o ato do atual Secretário de Educação de Marabá, escolhido pela categoria de trabalhadores da educação de Marabá, para a qual fez promessas das quais uma dela era continuar usando 65% do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica -, a exemplo da administração anterior (Tião Miranda e Kátia Américo), que numa sessão especial da Câmara Municipal, dia 28 último, para discutir a aplicação do FUNDEB , afirmou que nunca havia feito tal promessa, me deixando profundamente constrangida diante dos vereadores dos quais fui digna de confiança para abrir os trabalhos daquela sessão especial com o primeiro pronunciamento .

Vejo tal episódio extremamente prejudicial à minha reputação e creio que o Secretário, juntamente com outras pessoas, tentou me desacreditar diante da Sociedade e dos Vereadores já que até o presente momento o mesmo não fez manifestação alguma de reparar seu erro ou até mesmo de desfazer o equívoco.

E, nesse momento, quero afirmar diante de toda sociedade Marabaense que sou pessoa de princípios e valores e que jamais faria afirmação de tal ordem se não fosse verdadeira. Digo mais: posso provar que o Secretário foi quem esqueceu dos compromissos assumidos no momento de sua campanha e que posso fornecer a qualquer pessoa uma cópia da tal proposta de trabalho dele, inclusive, para ele, caso não a tenha.

Peço ainda a todos os meus companheiros da Educação que receberam a referida proposta impressa que reproduzam o máximo de cópias que puderam, e distribuam -, inclusive para os alunos.

Deixei uma cópia na xérox da “Casa São João”, localizada na Folha 28 e quem tiver interesse pode se dirigir aquele estabelecimento e obter sua cópia.

Espero que Deus ilumine os caminhos de todos aqueles que estão governando nossa cidade e que possam humanizar as relações e colocar discernimento e clareza em suas atitudes e que o povo esteja realmente contemplado pelas ações de que quem está governando e que o nosso gestor não se perca no meio do caminho e que possa fazer valer a pena para aqueles que o escolheram.

Professora Goreth Valério da Costa – Licenciada Plena em Matemática pela Universidade Federal do Pará-UFPA.

RELATÒRIO DE REPASSES DO FUNDEB 2009 PARA MARABÁ DE ACORDO COM EXTRATO RETIRADO NA PÁGINA DO BANCO DO BRASIL

Fonte:www13.bb.com.br

PERÍODO	DÉBITO BENEF	CREDITO BENEF
01/01 a 31/01/2009	0,00	3.725.921,72
01/02 a 28/02/2009	0,00	5.306.639,41
01/03 a 31/03/2009	0,00	4.528.177,27
01/04 a 07/05/2009	10.555.287,23	18.610.697,71
Total	10.555.287,23	32.171.436,11
	SALDO	21.616.148,88

Promessas de Ney Calandrini

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