COMISSÃO DE ESTUDOS DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS DE MARABÁ: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB MARABÁ EM 2009

COMISSÃO DE ESTUDOS DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS DE MARABÁ

ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB MARABÁ EM 2009

Segundo os dados apresentados pela SEMED na sessão ESPECIAL do dia 28/04/209 o valor dos gastos com pessoal docente até março somavam R$ 8.636.094,50 o segundo ,“eles”, que representa 61,67% , dos R$ 13.560.738,40, recursos disponíveis até 31/03/2009 o que em certo ponto está correto. No entanto questionamos a metodologia utilizada pela equipe quando se considera apenas os valores dos repasses iniciais que normalmente estão sendo menores desde a implantação do FUNDEB defendemos que se calcule o montante de recursos que virá durante o ano e que se momentaneamente estes recursos não estejam disponíveis, que se discutam, maneiras de fazer o repasse do que é justo e dentro da legalidade na medida em que os recursos forem entrando, pois já agora em maio os repasses somam R$ 21.616.148,88 e supondo que a folha de pagamento de março permaneceu o mesmo valor em abril então os gastos com pessoal docente representariam um total de R$ 11.927.829,17 apenas 55,18% destes recursos o que já não contempla nem os 60% garantidos em lei. Por isso chamamos todos para reflexão, pois nesse momento de crise em que a arrecadação diminui devido à redução das alíquotas dos impostos (medida do Governo Federal para conter a crise) já é fato que existe um saldo positivo e isso torna evidente a existência de recursos suficientes na educação para se dar reajuste salarial significativo para a categoria mesmo que não haja possibilidade de dar esse reajuste linear para os demais setores.

Contrapondo com o discurso do gestor nós temos um aumento de 23,98% dos recursos uma previsão de crescimento da economia brasileira de 2,5% para 2009 mesmo com a crise mundial. Fora o fato de que não acreditamos que para um aumento de 123 turmas que geraram 13 000 seja necessário se contratar mais de 500 professores e que se gaste com estes quase o valores que se gasta com os mais de mil concursados.

FONTE: SEMED