FUNDEB vai repassar mais de 72 milhões para o Município de Marabá
Este ano está previsto para o Município de Marabá R$ 72.849.076,67 para serem investidos exclusivamente na área educacional do . Município Serão 20 % a mais injetados via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e até o dia 02 de abril já estavam disponíveis R$ 15.235.476,58 ... Em 2008, o repasse previsto era de R$ 58.753.605,78, (FONTE: MEC) ,mas devido o superávit da economia do país esta previsão foi superada e em 2008 Marabá recebeu um total de R$ 67.647.732,07 (Fonte:bb.com.br). Ou seja, 13% a mais do que o previsto pelo MEC não podemos deixar de lembrar que este dinheiro proveniente do Fundeb deve ser utilizado para a remuneração de professores, funcionários, compra de material e reforma nos prédios escolares.
Pode ser que este ano este não seja superado devido a crise econômica mundial ,fato este que fez com que o Governo Federal aumentasse de 4,5 bilhões para 5 a complementação federal para o fundo.Sobre a crise econômica mundial em recente palestra em Buenos Aires, o intelectual francês François Chesnais afirmou que a economia capitalista vive “uma verdadeira ruptura, num processo de crise com características comparáveis à crise de 1929, ainda que se desenvolva num contexto diferente. É preciso recordar que aquela crise se desenvolveu como processo: começou em 1929, mas seu ponto culminante se deu depois, em 1933, e abriu caminho para uma longa fase de recessão. Digo isto para sublinhar que vivemos as primeiríssimas etapas de um processo de amplitude e temporalidade. Estamos diante de um desses momentos em que a crise exprime os limites históricos do capitalismo”.
Citando uma passagem do livro O Capital, de Karl Marx, ele lembra que “o verdadeiro limite da produção capitalista é o próprio capital... O meio empregado – desenvolvimento incondicional das forças produtivas – choca-se constantemente com o fim perseguido, que é um fim limitado: a valorização do capital existente. Por conseguinte, se o regime capitalista de produção constitui um meio histórico para desenvolver a capacidade produtiva material e criar o mercado mundial correspondente, envolve ao mesmo tempo uma contradição constante entre essa missão histórica e as condições sociais de produção próprias deste regime”.
A economista Maria Conceição Tavares diz: “nesta crise, o Estado não está afundado em dívida externa, para não dizer totalmente quebrado, como ocorreu nos anos 90. Significa mais do que não ter um peso morto. Significa um Estado em condições de amparar o investimento, o emprego e o capital de giro da economia... Basta ter determinação política” Agora vamos ver se há essa predisposição de nossos governantes de programar uma política arrojada para o aumento da renda e do emprego do povo brasileiro para que este não sofra os efeitos da tal crise econômica mundial. Esperamos ainda em “DEUS” que nosso prefeito tenha esse espírito arrojado e contemple a economia local com um reajuste justo para os servidores municipais. Desta forma estaria não somente corrigindo o achatamento salarial imposto pela gestão anterior, mas também injetando dinheiro na economia local. Lembramos ainda que o Governo do Estado do Pará, consegue administrar o mesmo recurso oferecendo aos seus alunos uma carga horária 20% maior que a do município de Marabá e o vencimento base dos Servidores estaduais é superior em 52,38% ao vencimento dos servidores municipais. Sendo que a jornada de trabalho no regime de hora-aula dos servidores estaduais é menor que dos municipais.Considerando que em 2000 no ato da municipalização os servidores municipais tinham uma remuneração bem superior a dos servidores estaduais e que a partir da municipalização os novos servidores tiveram seus salários nivelados aos servidores estaduais não EXISTE justificativas plausíveis para os servidores municipais estarem recebendo muito menos que os servidores estaduais então uma boa maneira de começar a reparar as injustiças que os trabalhadores vêem sofrendo seria igualar ao menos o valor da hora-aula.
Os indicadores condenam a educação de Marabá, no entanto há de se convir que o problema da educação de Marabá não consiste na falta de recursos. Os recursos são suficientes para se pagar decentemente os professores, pois consideramos uma vergonha o salário que se paga aos professores de Marabá onde um professor lotado com 100h não chega a ganhar se quer dois salários mínimos. No entanto em 2007, Marabá recebeu R$ 47.659.085,64 e em 2008 estava previsto R$ 58.753.605,78 no entanto recebeu R$ 67.647.732,07 com tanto recursos e uma mão de obra barata podemos dizer seguramente que estamos diante de um quadro desolador onde vemos escolas que não recebem a devida manutenção o que resulta em aluno desmotivado pelo ambiente desagradável resultante de uma política de descaso que vai desde a falta de manutenção perpassa pela ausência de políticas públicas eficazes e vai até má conservação.
O professor mal remunerado acaba sobrecarregado de carga horária para tentar superar a pobreza e conseguir um rendimento razoável para o sustento de sua família e em conseqüência desta sobrecarga acaba estressado o que geralmente acaba gerando doenças mais graves que por fim resulta na sua readaptação diante de doenças causadas pela profissão e aceleradas pelo excesso de trabalho. O servidor readaptado não só causa oneração como também recai no prejuízo do recurso humano o qual demandou tempo para ser formado.
A qualidade de vida dentro das escolas municipais é questionável, pois vão desde a falta de água potável (pois muitas vezes a água para os alunos é servida de modo improvisado) até o acúmulo de lixo e pichações nos arredores e interior sem contar que algumas escolas também sofrem um grave problema de segurança onde já aconteceram crimes dentro do próprio ambiente escolar.
EDVALDO SANTOS (VEREADOR DE MARABÁ)
